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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:37
Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:27
Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial
Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:10
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:34
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 16:14
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:47
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 16:42
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:28
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:35
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:14
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:29
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:36
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 11:44
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:05
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 11:11
Juiz manda prender suspeito de matar peão
Homem suspeito de matar peão de rodeio.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 18:36
Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907
Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 12:50
Ferrovia indeniza por acidente
Indenização por acidente
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:38

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